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INÉDITO E HISTÓRICO: Plenário da Câmara de Vereadores de Coivaras, admite processo de Impeachment contra o prefeito da cidade

O prefeito Marcelino é acusado de improbidade administrativa, ou, seja, má aplicação dos recursos públicos na educação, dinheiro do FUNDEB, de acordo com a denúncia ele teria utilizado recursos de um ano para cobrir despesas de anos anteriores o que não é permitido por lei. É a primeira vez na história do município de Coivaras, que um prefeito responde processo de cassação de mandato, pela câmara de vereadores da cidade, o que surpreendeu os parlamentares foi o fato do pedido ter chegado a mesa diretora da Câmara por meio de um eleitor, um cidadão comum da cidade de Coivaras.
 Foto: TV e Portal O Jornal 

Plenário da Câmara de Coivaras

 

O parlamento do município de Coivaras, cidade que dista cerca de 68 km ao norte de Teresina, tem 28 anos de existência, durante toda essa trajetória, os parlamentares daquele poder, nunca haviam examinado um processo de afastamento de nenhum chefe do executivo da cidade.

Mas o plenário da casa legislativa de Coivaras, em sessão ordinário na tarde desta sexta feia dia 22 de maio de 2020, aprovaram a admissibilidade de um processo de impeachment impetrado pelo senhor  Cascimiro Dias Liarte Neto, contra o senhor prefeito Marcelino Almeida de Sousa.

O prefeito Marcelino é acusado de improbidade administrativa, ou, seja, má aplicação dos recursos públicos na educação, dinheiro do FUNDEB, de acordo com a denúncia ele teria utilizado recursos de um ano para cobrir despesas de anos anteriores o que não é permitido por lei.

É a primeira vez na história do município de Coivaras, que um prefeito responde processo de cassação de mandato, pela câmara de vereadores da cidade, o que surpreendeu os parlamentares foi o fato do pedido ter chegado a mesa diretora da Câmara por meio de um eleitor, um cidadão comum da cidade de Coivaras.

O Poder Legislativo de Coivaras, é composto por 09 parlamentares e 06 dos 09 vereadores votaram pelo recebimento da denúncia e pedido de abreviamento do mandato do prefeito Marcelino. Apenas 03 vereadores votaram contra a admissibilidade da ação, no caso os vereadores Josias, Aurélio e Solange.

Após a admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito Marcelino Almeida, pela casa legislativa de Coivaras, foi realizado o sorteio para a composição da Comissão Processante, os membros da Comissão Processante foram admitidos por meio de sorteio, e a comissão é formada por três parlamentares. Para a  Relatoria da Comissão foi sorteada a vereadora Lúcia HIdd, lembrando que a relatoria é um dos cargos mais importantes da comissão, para a presidência foi indicada a vereadora Vera, mas ela abdicou do cargo que ficou com o presidente da Câmara vereador Zequinha Aurélio, e a vereadora Vera ficou membra da comissão, primeiro os três foram escolhidos para compor a comissão por meio de sorteio e logo depois foram feitos as sugestões para os cargos de presidência, relatoria e membro da comissão.

A produção da TV e Portal O Jornal, conversou com o presidente da Comissão Processante do processo de cassação do prefeito de Coivaras, vereador Zequinha Aurélio, segundo ele a comissão vai trilhar pelo caminho da justiça e legalidade, a comissão vai trabalhar dentro da transparência, o resultado vai ser de acordo com a comprovação ou não dos fatos narrados pelo senhor Cassimiro Dias.

A relatora da Comissão Processante, vereadora Lúcia Hidd, declarou que se trata de uma missão muito difícil, um parlamentar de primeiro mantado se deparar com uma situação assim, a de ser relatora de uma Comissão que tem como finalidade, examinar a conduta do chefe do executivo local, para um pedido de cassação de mandato.

Ela lembrou que o fato do senhor Cassimiro Dias, eleitor e cidadão coivarense ter formalizado esse pedido à Câmara de Vereadores uma denúncia contra o prefeito, pegou os parlamentares de surpresa, pois trata-se de um um pedido que não teve nada a ver com os vereadores.

Para a vereadora Lúcia Hidd que é a relatora da Comissão Processante do pedido contra Marcelino Almeida, o fato do plenário da câmara ter votado pela admissibilidade do pedido de impeachment contra o prefeito Marcelino não implica dizer que ele venha a ser cassado, vai haver todo um trâmite legal e no final terá um relatório justo, ela afirma ainda que lamenta o fato do nome de nenhum dos três vereadores que votaram contra o pedido, não terem sido sorteado, teria sido melhor que estivesse algum deles disse a vereadora.

Questionada pela TV e Portal O Jornal, de como vai ser a condução da Comissão Processante, Lúcia Hidd, volta a reiterar que os trabalhos da comissão processante vai seguir todos os trâmites legais, inclusive obedecendo todos os prazos regimentais, desde a notificação ao senhor prefeito até a votação no plenário.

A relatora disse ainda que não existe um julgamento antecipado, tudo vai ocorrer na maior calma possível, ela acrescentou que o fato da Mesa Diretora da casa, por meio da Comissão Processante, examinar essas denúncias pode ser até bom para o senhor prefeito Marcelino Almeida, pois ele terá a chance de ter mais uma certificação das lisuras de como conduziu o processo administrativo na cidade de Coivaras.

O vereador Bilô, também foi ouvido, segundo ele, a admissibilidade desse pedido de impeachment, contra o senhor prefeito Marcelino, mostrou que o poder legislativo de Coivaras, no caso os vereadores, estão cumprindo sua missão, conferida pelo povo, que é a de fiscalizar, ele não ver nenhum problema, pois os vereadores existem é para fiscalizar e fazer leis e projetos. Não teria ficado bom para o parlamento da cidade, era se a denúncia tivesse chegado e eles não estivessem recebido, o presidente da casa fez certo em submeter o pedido ao plenário da casa, finaliza o parlamentar.

Os vereadores Josias, Aurélio e Solange, votaram contra o pedido, eles foram procurados pela produção da TV e Portal O Jornal, para saber da opinião deles no caso do pedido de cassação contra o prefeito Marcelino, mas não quiseram se pronunciar. O silêncio dos pouquíssimos vereadores que compõe a base do prefeito na câmara de vereadores de Coivaras, evidencia a grave fragilidade política que o prefeito Marcelino dedem e sinaliza claramente que uma fez comprovado as denúncias indicadas no pedido de impeachment, impetrado pelo senhor  Cascimiro Dias Liarte Neto, dificilmente ele se livrará da cassação.

Lembrando que em caso de impedimento quem assume o cargo é a vice prefeita Lesley Raquel.

O prefeito Marcelino Almeida de Sousa, também foi procurado pela produção da TV e Portal O Jornal, mas até o fechamento desta edição, ele não havia se pronunciado. ( A redação )

 



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