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DR. PAULO SANTOS ROCHA: Há exatos 07 anos falecia o Deputado, Professor, Advogado, Jornalista e Magistrado Altoense, uma das maiores personalidades da história de Altos

Há exatos 07 anos falecia o Doutor Paulo Barbosa dos Santos Rocha, ocorrido, às 10hs naquela quarta-feira, 31 de outubro de 2012, no Hospital São Marcos, vitimado por um câncer na cabeça. Nos últimos meses daquele ano a doença evoluiu e a vítima não resistiu à enfermidade e lamentavelmente veio a óbito, deixando um grande legado de atuação pública para o povo piauiense, em especial ao povo de Altos, sua terra natal.
 Foto: Tv e Portal O Jornal 

DR. PAULO SANTOS ROCHA: Há exatos 07 anos falecia o Deputado, Professor, Advogado, Jornalista.

 

Há exatos 07 anos falecia o Doutor Paulo Barbosa dos Santos Rocha, ocorrido, às 10hs naquela quarta-feira, 31 de outubro de 2012, no Hospital São Marcos, vitimado por um câncer na cabeça. Nos últimos meses daquele ano a doença evoluiu e a vítima não resistiu à enfermidade e lamentavelmente veio a óbito, deixando um grande legado de atuação pública para o povo piauiense, em especial ao povo de Altos, sua terra natal. O velório foi realizado na Igreja Presbiteriana, na rua Napoleão Lima, confluência com Avenida Homero Castelo Branco, no bairro Jóquei, e o sepultamento aconteceu no cemitério São Judas Tadeu, da capital piauiense. 


Paulo Santos Rocha era filho de Antônio dos Santos Rocha e Elmira Barbosa dos Santos Rocha. Advogado, jornalista e magistrado da Justiça do Trabalho, jornalista combativo e professor da Universidade Federal do Piauí.

Na vida pública, Dr. Paulo também foi deputado estadual, assim como o pai, eleito em 1982, foi Secretário de Justiça do Estado do Piauí no Governo de Alberto Silva (1987) e candidatou-se a prefeito de sua terra natal, Altos, em 1988, tendo como vice sua tia, a saudosa Zezita Barbosa, a primeira grande mulher da política altoense, não logrando êxito naquela ocasião.

Homem de vasta cultura, Paulo Santos Rocha é autor de várias obras na área do Direito Trabalhista e autor da letra do Hino de Altos. Homenageou o fundador de Altos com o nome de sua emissora de rádio, a João de Paiva AM, cujo slogan é: Um sonho de Paulo Santos Rocha, uma realidade para Altos.

TRAJETÓRIA

Oriundo da tradicional família Barbosa, deste município, era neto do Coronel e ex-Prefeito Lourenço Saraiva Barbosa, que governou a cidade por mais de 15 anos e exerceu também o cargo de Conselheiro (Vereador) da cidade.

 

Dr. Paulo nasceu em Teresina a 09 de julho de 1947, sendo filho de Antonio dos Santos Rocha e Elmira Barbosa dos Santos Rocha (Miroca). Bacharel em Direito, tendo sido o orador da turma na solenidade de colação de grau. Magistrado, professor universitário e político. Grande orador.

 

ATIVIDADE PÚBLICA

Foi advogado da Caixa Econômica Federal (filial do Piauí) e das Centrais Elétricas do Piauí S.A. (CEPISA). Assessor especial do governo do Piauí. Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí no período de 15.03.1987 a 1988, no segundo mandato do Governador Alberto Silva. Nessa ocasião, empregou muitos altoenses como agentes penitenciários civis da então Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí.

Professor de Ciência das Finanças e de Direito Financeiro na Universidade Federal do Piauí por quase 30 anos. Juiz da 1ª Vara Federal do Trabalho, em Teresina, por aprovação em concurso público de grande concorrência.

Em agosto de 2009 foi compulsoriamente aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça, por conta de sua atuação não condizente com o perfil de um magistrado.

 

ATIVIDADE POLÍTICA

A veia política do Dr. Paulo é de sangue, tendo sido herdada do avô materno Lourenço Barbosa, dos tios José Barbosa, o Dr. Maninho, Deputado Estadual (1967-1971) e Prefeito de Altos (1971-1973); José Gil Barbosa, Vice-Prefeito (1955) e Prefeito de Altos (1955-1959; 1967-1971; e 1983-1988); Deputado Estadual (1963-1967) e Vereador de Altos (2001-2004); Maria José Barbosa, a Zezita, Vereadora (1983-1988); e José Lourenço Barbosa, o Dedé, Vereador (1971-1973; e 1973-1977).

 

Seu pai, Antonio dos Santos Rocha, advogado conceituado, elegeu-se por três mandatos consecutivos como Deputado Estadual: 1947-1951, 1951-1955 e 1955-1958. Foi líder do seu partido na 4ª Assembleia Constituinte de 1947.

 No campo político, Paulo Santos Rocha atuou nas seguintes agremiações partidárias: ARENA, PMDB, PDC e PFL. Disputando em 1974, pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA, uma vaga de Deputado Estadual, não logrou êxito no pleito. Em 1982 é eleito Deputado à Assembleia Legislativa piauiense, pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, exercendo o mandato na legislatura de 15.03.1983 a 15.03.1987.

O livro Djalma Veloso: o político e sua época, de Kenard Kruel (Zodíaco, 2006) traz várias referências à sua atuação parlamentar: Sessão de 14.03.1983 – O deputado Paulo Santos Rocha criticou o excesso de propaganda na rádio e televisão, no final do governo Lucídio Portella, às custas do erário público com o fim de sair como grande administrador. (p. 535). Na sessão de 01.03.1984 fez discurso criticando o Governador Hugo Napoleão por ter declarado seu apoio à eleição direta para os governos estaduais. (p. 564).

Deputado oposicionista e crítico contumaz, tinha seu olhar aguçado quanto à administração estadual. Atento a tudo, observou na sessão de 11.03.1986, no horário dedicado à explicação pessoal, que o Governador Hugo Napoleão estava incluindo na sua propaganda obras feitas em administrações passadas, visando angariar dividendos políticos na vindoura eleição. (p. 571).

Quando o Deputado Elias Ximenes do Prado comunicou seu afastamento do PMDB e consequente filiação ao PDT, na sessão de 20.05.1986, prontamente recebeu aparte de Santos Rocha, argumentando que o Deputado dissidente há tempos já vinha apoiando o governo e por isso resolveu deixar a oposição. (p. 574).

Debatendo a situação das estradas intrafegáveis do sul piauienses com o Deputado Xavier Neto (PDS), Paulo Santos Rocha indagou sobre o paradeiro dos 60 milhões de dólares que o governo estadual recebera para conservação e construção de estradas. Não obteve resposta alguma dos governistas naquele acirrado debate da sessão de 20.08.1986. (p. 574).

Integrou importantes comissões na Assembleia Legislativa, dentre as quais: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Comissão de Administração Pública e foi suplente da Comissão de Redação de Leis.

Por sua proposição, foi formada uma comissão interpartidária, composta por deputados do PDS e PMDB para, em bloco, conseguir verbas de emergência o mais rápido possível, visando socorrer a população de muitos municípios piauienses acometidos pelo flagelo da seca e da fome.

Concorreu a uma vaga de Deputado Federal nas eleições de 1986, ficando na 4ª suplência. Secretário de Justiça, deixou o cargo em 1988 para disputar as eleições para a Prefeitura Municipal de Altos daquele ano, pela sigla PDC – Partido Democrata Cristão, não sendo eleito.

Nas eleições municipais de 15 de novembro daquele ano de 1988, em que disputava contra José Batista Fonsêca (PFL), Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PMDB) e Manoel Antonio Nunes Meireles (PT), obteve 3.330 votos. Sua candidata a vice-Prefeita era a tia Maria José Barbosa (Zezita).

Apresentando sua candidatura a candidatura majoritária `a Prefeitura, o candidato a Vereador Francisco das Chagas Costa (Costinha) assim escreveu, em versos de cordel:

Portanto, caros amigos,

Nós temos que renovar

Votando em Dr. Paulo

Para Altos melhorar

Junto com Dona Zezita,

Em quem o povo acredita,

Que por nós vai trabalhar.

 

Dr. Paulo vai eleito.

Tudo agora vai mudar

No lixo da bandalheira

A vassoura vai passar,

Nas costas de quem errou

 

E ao povo enganou

O pau tem que se quebrar.

 

Nós temos que desmanchar

A cama do tubarão

Que está na Prefeitura

Enchendo só o bolsão.

Dr. Paulo Santos Rocha

O seu nó quando acocha

Sai guabiru do açaprão.

(COSTA, Francisco das Chagas. Folheto de cordel, 1988, p. 06-07).

Voltou a disputar uma cadeira de Deputado Estadual pelo Partido da Frente Liberal – PFL em 1990, novamente sofrendo derrota nas urnas.

 

RÁDIO JOÃO DE PAIVA

O lema da Rádio João de Paiva AM, criada por nosso personagem era o seguinte: “Rádio João de Paiva, um sonho de Paulo Santos Rocha, uma realidade para Altos!”. Foi este prefixo ouvido diariamente por repetidas vezes nos lares altoenses e de municípios circunvizinhos, onde o canal de comunicação radiofônica chegava com suas ondas sonoras.

Fundador e sócio proprietário da rádio João de Paiva AM, de nossa cidade, o Dr. Paulo viu a concretização de seu ideal em 24 de abril de 1989, quando a emissora entrou no ar, em fase experimental. Um mês depois, a 24 de maio, desponta com sua programação normal, havendo nesse mesmo dia a primeira apresentação do Grande Jornal João de Paiva, com Rozil Bezerra.

A Concessão radiofônica da antiga Rádio João de Paiva, frequência de 1250 KHz, e 2 kw de potência, foi vendida para um grupo empresarial de comunicação de teresina, de igual modo o terreno onde era instalada a emissora, a Lagoa do Gavião, que também foi vendido a um empresário local.

 

POLÊMICO E COMBATIVO

 Advogado, jornalista e político combativo, Paulo Santos Rocha era reconhecido pela coragem, honestidade e, sobretudo, isenção nos julgamentos na 1ª Vara Federal do Trabalho.

Em depoimento durante o velório, o Dr. João Mendes Benigno Filho, Promotor de Justiça, acentuou sua capacidade e mérito nas ações por ele conduzidas, seja como professor universitário, magistrado ou homem comum, além do caráter enérgico com que conduzia os julgamentos.

Por conta de sua ação firme, sofreu diversas retaliações em alguns casos por ele julgados, até mesmo no Tribunal do Trabalho, notadamente quando julgava processos envolvendo figuras políticas e de poder econômico do Estado.

O Deputado Estadual Juraci Leite, na época integrante da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, afirmara que sempre trazia um paletó extra para as sessões, posto que “era certo o Paulo sair rasgado do recinto”, pela maneira enérgica e violenta com que se posicionava e se envolvia até em confrontos pessoais com outros parlamentares e assistentes do plenário.

 

CONFROTO EM POLÍTICO EM ALTOS 

No município de Altos Paulo Santos Rocha teve inúmeros confrontos políticos com lideranças locais. Primeiramente com o tio José Gil Barbosa, o padrinho de batismo Zé Gil, em razão do racha político por conta da não indicação na chapa majoritária para o cargo de sucessor no executivo municipal nas eleições de prefeito em 1988 na cidade de Altos, acreditando que seria o indicado por ter viabilizado diversas obras e recursos para o município de Altos, quando exerceu o mandato de deputado estadual – 1993 a 19987. Com o ex-prefeito José Batista Fonseca, em razão confrontos políticos durante as proposições para a cassação dos direitos políticos de Fonseca, condenado a 08 anos inelegibilidade dos direitos políticos. Também manteve problemas com o empresário Ronald Santos em virtude de um imóvel localizado ao lado do antigo Posto Cris Petróleo. Declarou oposição ao então governo da jornalista Elvira Raulino e utilizava algumas edições do programa Editorial Classe A, exibido todos os sábados, pela emissora de sua propriedade, Rádio João de Paiva AM, para realizar pronunciamentos contra a administração da prefeita. Denunciou esquema de corrupção no governo de Elvira. A denúncia derrubou o secretário de obras da prefeitura, o radialista Francisco Dutra. O delator foi o político Cláudio da Cepisa, que não aceitou pagar propina e fez a denúncia.

 

CONFROTO EM PAU D’ARCO DO PIAUÍ

 Foi no município de Pau D’arco do Piauí, onde Paulo Santos Rocha, também se envolveu em diversos episódios políticos. Em um desses episódios, o juiz travou uma briga física com o vereador identificado como Macalé, no dia da posse da 1ª legislatura daquele município, e na confusão a gravata do vereador foi cortada. O juiz andava com o pedaço dessa gravata dentro do carro como se fosse um troféu. Na eleição seguinte de Pau D’arco do Piauí, Paulo Santos Rocha, formalizou um convite ao sindicalista Adonias Higino, para apoiá-lo como vereador da cidade, o sindicalista teria recusado o convite, temendo supostos confrontos pessoais com Paulo. Também travou inúmeros confrontos com o ex-prefeito Expedito Sindô.

 

 CONFROTO COM GRUPO MEIO NORTE

Foi com o grupo Meio Norte de Comunicação que o juiz travou uma de suas maiores brigas: de uma lado o grupo denunciava o envolvimento de Paulo com políticas partidárias, o que é proibido para os magistrados no exercício de suas atividades, e do outro as ações trabalhistas que chegavam ao despacho do juiz Paulo Santos Rocha, que eram sentenciadas com valores altíssimos, segundo denúncias do próprio sistema jornalístico.

  

O ESCRITOR PAULO

Publicou duas obras jurídicas: Da Lei, em 1967 (premiada pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Optantes e estáveis, em 1981, pela Editora LTr de São Paulo, com prefácio de Mozart V. Russomano, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 

CASAMENTO E DESCENDÊNCIA

Dr. Paulo Santos Rocha era casado com a advogada Mirian Beatriz Krebsky dos Santos Rocha, natural de Conchal-SP, onde nasceu a 21.03.1950, sendo filha de Emílio Krebsky e Benedita Tarelho Krebsky. 

Dra. Mirian é professora normalista, bacharel em Direito com mestrado em Direito Público; membra da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovada em concurso para o cargo de Promotora de Justiça no Piauí; auxiliar judiciária concursada do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O casal teve 03 filhas:

- Cristiana Krebsky dos Santos Rocha: nasceu em Brasília-DF, a 27 de junho de 1972.

- Matilde Krebsky dos Santos Rocha: nasceu em Teresina-PI, a 19 de fevereiro de 1975.

- Paula Beatriz Krebsky dos Santos Rocha: nasceu em Teresina-PI, a 19 de fevereiro de 1977. (Fonte: COSTA, Sebastião Martins de Araújo (ET all.). Dados genealógicos da Família Rocha. 3. ed. Teresina, LGP Stúdio, 1998).

 

APOSENTADORIA COMPULSORIA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Paulo dos Santos Rocha, da 1ª. Vara Federal do Trabalho em Teresina. A decisão foi tomada na sessão do CNJ do dia 30 de abril de 2008, considerando envolvimento de Paulo dos Santos Rocha em litígio ligado a terras de sua propriedade, no município de Altos, ou seja, ação extra magistratura.

Paulo dos Santos Rocha era considerado polêmico, mas acima de tudo competente, dinâmico e correto como juiz do Trabalho. Essa eficiência foi atestada pelo fato de a Primeira Vara Federal do Trabalho de Teresina tê-lo considerado Varão Padrão e indicado para ser objeto de plano piloto e ser certificado pelo ISO 9001.

As questões envolvendo o juiz em Altos, cidade natal de sua família, foram exaustivamente exploradas pelo grupo Meio Norte de Comunicação, em represália à decisão proferida por Santos Rocha em processo trabalhista contra o empresário Paulo Guimarães. PG teve três imóveis leiloados para pagar dívidas trabalhistas após decisões proferidas por Paulo dos Santos Rocha.

(Pesquisa de outros sites/autores, com adaptações da Redação da TV e Portal O Jornal – Marron/Gilberto Damasceno)

 



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